Política de Privacidade

Quem é o responsável pelo tratamento

[POR PREENCHER: nome legal do responsável pelo tratamento], com morada em [POR PREENCHER: morada completa] e número de identificação fiscal [POR PREENCHER: NIF / NIPC], é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais descritos nesta política.

Para qualquer questão sobre privacidade, ou para exercer os teus direitos, escreve para [POR PREENCHER: endereço de email de privacidade que controlamos].

Não foi designado um encarregado de proteção de dados, por não ser exigido pelo artigo 37.º do RGPD.

Que dados recolhemos

Só os dados necessários para te dar uma conta e guardar os teus projetos:

• Conta: nome, email, e se o email já foi confirmado.
• Autenticação: a palavra-passe guardada como hash (nunca em texto simples), e — se as ativares — a chave secreta da autenticação em dois fatores e as credenciais das tuas passkeys.
• Sessões: um identificador de sessão, o endereço IP e o agente do navegador, guardados para poderes ver e terminar sessões noutros dispositivos e para detetar acessos indevidos.
• Os teus projetos: as plantas, os materiais e o mobiliário que colocas, além do nome que dás a cada projeto.
• Colaboração: quando partilhas um projeto, o teu nome e a posição do teu cursor são visíveis para quem estiver a editar contigo, enquanto estiverem na mesma sessão.
• Idioma: a tua escolha de português ou inglês, guardada no teu navegador.

Não recolhemos dados de localização, não usamos ferramentas de análise de tráfego e não fazemos perfis nem decisões automatizadas sobre ti.

Com que fundamento de licitude

Cada tratamento tem o seu fundamento, nos termos do artigo 6.º do RGPD:

• Execução do contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b)): criar e manter a tua conta, guardar e sincronizar os teus projetos, e enviar-te os emails necessários ao serviço — confirmação de email, reposição de palavra-passe e convites.
• Interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)): registar o endereço IP e o agente do navegador das sessões, e limitar tentativas repetidas de início de sessão, para proteger as contas contra acessos indevidos. Ponderámos este interesse contra a tua privacidade e limitámos a recolha ao mínimo e ao prazo indicado abaixo.
• Obrigação legal (artigo 6.º, n.º 1, alínea c)): conservar registos de faturação quando existir faturação.
• Consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a)): qualquer comunicação que não seja necessária ao serviço só te é enviada se a pedires, e podes retirar o consentimento a qualquer momento sem afetar a licitude do tratamento anterior.

Quem mais trata os teus dados

Recorremos aos seguintes subcontratantes, e apenas a estes:

• Alojamento: os servidores da aplicação e a base de dados estão alojados em [POR PREENCHER: país onde o servidor está alojado]. Os teus projetos não são guardados em serviços de terceiros.
• Resend (Estados Unidos da América): envia os emails transacionais. Recebe o teu nome e o teu endereço de email.
• Google (gstatic.com) e jsDelivr: fornecem dois descodificadores usados para abrir os modelos 3D. O teu endereço IP é comunicado a estes serviços quando abres o editor. Estamos a passar estes ficheiros para o nosso próprio servidor.

Não vendemos dados pessoais e não os partilhamos para fins publicitários.

Transferências para fora do Espaço Económico Europeu

O envio de email através da Resend implica uma transferência para os Estados Unidos da América. Essa transferência assenta nas Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia. A mesma consideração se aplica aos descodificadores referidos acima, que recebem o teu endereço IP.

Durante quanto tempo guardamos

• Conta e projetos: enquanto a conta existir. Se a eliminares, apagamos a conta e os projetos no prazo de 30 dias.
• Sessões: até expirarem ou até terminares a sessão.
• Ligações de confirmação e de reposição de palavra-passe: uma hora.
• Cópias de segurança: as cópias diárias são conservadas 7 dias, pelo que um dado eliminado pode subsistir nelas até esse prazo.
• Registos de entrega de email na Resend: pelo prazo de conservação desse serviço.
• Registos com relevância fiscal, quando existirem: 10 anos, por imposição legal.

Se eliminares a conta, os rascunhos guardados apenas no teu navegador não são apagados por nós — nunca chegaram a sair do teu dispositivo. Podes limpá-los nas definições do navegador.

O que guardamos no teu dispositivo

Não usamos cookies publicitários nem de análise de tráfego. O que guardamos é o estritamente necessário ao funcionamento, ou uma preferência que tu próprio escolheste:

• Cookie de sessão: mantém-te com sessão iniciada. Necessário.
• Cookies de segurança da autenticação: protegem contra pedidos forjados e suportam a autenticação em dois fatores e as passkeys. Necessários.
• Idioma: guarda se preferes português ou inglês, durante um ano.
• Preferências do editor: o estado da barra lateral, as opções do visualizador, a introdução já vista e o esquema da planta.
• Rascunhos locais: uma cópia do projeto em edição, guardada no teu navegador para não perderes trabalho.

Os teus direitos

Tens o direito de aceder aos teus dados, de os corrigir, de os apagar, de limitar o tratamento, de te opores a tratamentos baseados no interesse legítimo, e de os receber num formato estruturado e legível por máquina para os transferires para outro serviço.

Podes descarregar todos os teus dados e eliminar a conta diretamente nas definições, sem nos escreveres. Para tudo o resto, escreve para [POR PREENCHER: endereço de email de privacidade que controlamos]. Respondemos no prazo de um mês.

Se entenderes que o tratamento viola a lei, tens o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo: a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Av. D. Carlos I, 134 — 1.º, 1200-651 Lisboa, www.cnpd.pt.

Menores

O serviço não se destina a menores de 16 anos e não recolhemos conscientemente dados de menores dessa idade. Se souberes que um menor nos forneceu dados, escreve-nos e apagamo-los.

Alterações a esta política

Se alterarmos esta política de forma que te afete, avisamos-te por email antes de a alteração produzir efeitos. A data no topo indica a última revisão.